O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (18) um decreto que determina a reclassificação da maconha como substância menos perigosa no país. A decisão, segundo o governo, tem como objetivo facilitar pesquisas médicas e ampliar o acesso a tratamentos com produtos à base de cannabis, sem, no entanto, descriminalizar o uso recreativo da planta em nível federal.
“Isso não é, absolutamente, uma descriminalização”, afirmou Trump ao assinar o documento. O presidente disse ainda que a medida atende a pedidos de pacientes que sofrem com dores crônicas, destacando que ele próprio se declara abstêmio e sempre orientou seus filhos a não usarem drogas.
Com a mudança, a maconha pode sair da classificação 1, a mais restritiva, que inclui substâncias como heroína, e passar para a categoria 3, que abriga compostos com risco moderado a baixo de dependência, como alguns medicamentos com codeína.
De acordo com uma funcionária do alto escalão da Casa Branca, a medida representa “bom senso”, uma vez que o uso medicinal da maconha já é autorizado na maioria dos estados americanos, e o uso recreativo foi legalizado em mais de 20 deles.
A reclassificação poderá permitir que beneficiários do Medicare, plano de saúde federal para maiores de 65 anos, tenham acesso gratuito a produtos à base de CBD a partir da primavera. A proposta será avaliada pela DEA (agência antidrogas dos EUA), já que a presidência não pode fazer a reclassificação de forma unilateral.
O decreto também orienta a procuradora-geral, Pam Bondi, a acelerar o processo regulatório para efetivar a mudança. A decisão pode ter impacto direto na indústria da cannabis, ao reduzir restrições legais e facilitar operações de empresas do setor.
