Governo deve elevar teto de financiamento habitacional e liberar R$ 20 bilhões em novo modelo de crédito

O governo federal deve aumentar o valor máximo de imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que atualmente é de R$ 1,5 milhão, para R$ 2,25 milhões. A medida integra o novo modelo de crédito imobiliário com recursos da poupança, que será anunciado nesta sexta-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo.

O Sistema Financeiro de Habitação estabelece um limite de juros de até 12% ao ano e é responsável por parte significativa dos financiamentos residenciais no país. O aumento do teto, que não é atualizado desde 2018, é um pedido antigo do setor da construção civil para adequar o valor ao cenário atual de mercado.

Novo modelo de crédito com recursos da poupança: O novo modelo, desenvolvido pelo Banco Central, em parceria com os ministérios das Cidades e da Fazenda, além da Caixa Econômica Federal, muda a forma como os recursos da poupança são direcionados para o crédito imobiliário.

Na prática, a cada real concedido em financiamento habitacional, o banco liberará o mesmo valor em recursos da poupança para uso livre por um período de cinco anos. Após esse prazo, a instituição precisará conceder novos financiamentos para renovar a permissão.

Segundo interlocutores do governo, a mudança pode injetar entre R$ 20 bilhões e R$ 37,5 bilhões na economia, ao ampliar o volume de crédito disponível no sistema financeiro.

Como funciona o novo mecanismo: Hoje, 65% dos recursos captados pela poupança são obrigatoriamente destinados ao crédito imobiliário, 20% ficam retidos no Banco Central como depósito compulsório e 15% podem ser aplicados livremente pelos bancos.
Com o novo modelo, 5 pontos percentuais do compulsório poderão ser usados de forma livre por instituições que ampliarem a oferta de crédito habitacional.

O período de testes vai até o fim de 2026, e o sistema deve ser plenamente implementado em 2027. Desse montante liberado, 80% deverá ser aplicado no SFH e o restante poderá ser usado no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que não tem limitação de taxas.

Impactos esperados: O Banco Central estima que, com o modelo em operação plena, o volume total de crédito imobiliário no país pode dobrar, saltando de R$ 90 bilhões para R$ 200 bilhões em dois anos.

A Caixa Econômica Federal, principal agente do setor, deve ser uma das primeiras instituições a aderir, já que opera com praticamente todos os seus recursos direcionados comprometidos em financiamentos habitacionais.

Embora a medida possa estimular o mercado imobiliário e a construção civil, há preocupação no Banco Central de que o aumento da liquidez no sistema vá na contramão do esforço para conter a inflação. Ainda assim, técnicos avaliam que o impacto será limitado, já que a liberação está vinculada à concessão de novos financiamentos.