Justiça prorroga por mais 8 anos patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda

Por: REDAÇÃO Portal 04/09/2025

Foto: Cristian Camilo/Divulgação

Por: REDAÇÃO Portal 04/09/2025

A farmacêutica Novo Nordisk informou nesta quinta-feira (4) que a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar para restabelecer a patente da liraglutida, princípio ativo das canetas injetáveis Victoza e Saxenda, usadas no tratamento da obesidade e diabetes.

A patente havia expirado, mas, segundo a decisão, permanecerá válida por 8 anos, 5 meses e um dia.

O juiz entendeu que houve atraso excessivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na análise do pedido de registro. A empresa alega que o processo levou 13 anos para ser concluído. Para compensar a demora, a Justiça prorrogou o prazo de exclusividade.

Em nota, a Novo Nordisk afirmou que a decisão garante segurança jurídica e incentiva a inovação em saúde.
“Sem a garantia de que o direito à patente será respeitado e o exame ocorrerá em prazo razoável, o Brasil corre o risco de ficar para trás no acesso a novas tecnologias”, destacou a companhia.

A farmacêutica também busca o mesmo entendimento para a semaglutida, princípio ativo de medicamentos como Wegovy e Ozempic, também produzidos pela empresa.

Cabe recurso do INPI contra a decisão.