A partir de 8 de junho de 2026, candidatos à primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro) em Pernambuco também terão que apresentar exame toxicológico como parte obrigatória do processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em cumprimento à Lei nº 15.153/2025 e à Resolução 1020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com o Detran-PE, o órgão está adaptando seus sistemas para iniciar a exigência da nova regra a partir da data estabelecida, com o objetivo de evitar transtornos à população.
Segundo o órgão, o exame toxicológico será um pré-requisito para o agendamento do Exame de Aptidão Física e Mental, conhecido como exame médico. Ou seja, o candidato só poderá marcar essa etapa após realizar o exame toxicológico. O resultado terá validade de três meses.
