A Justiça de Pernambuco determinou, em decisão liminar, que a empresa Meta suspenda, no prazo de até dois dias, o perfil do influenciador Gabriel Silva no Instagram. A medida atende a uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública de Pernambuco, que acusa o criador de conteúdo de promover discursos de ódio e xenofobia contra nordestinos e outros grupos vulneráveis.
Na decisão, o juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital, afirmou que a liberdade de expressão não protege manifestações discriminatórias. Segundo o magistrado, os elementos apresentados indicam uma conduta reiterada de ofensas, transformando o preconceito em estratégia de monetização e exposição nas redes sociais.
A ação foi proposta pelo defensor público Kleyner Arley Pontes Nogueira Abreu, que reuniu declarações atribuídas ao influenciador, incluindo falas em que nordestinos são descritos como inferiores, além de ataques a pessoas em situação de pobreza. Para o juiz, o conteúdo vai além de opinião ou ironia, configurando uma “afronta sistemática à dignidade de milhões de brasileiros”.
Além da suspensão do perfil, a Defensoria pede a condenação do influenciador ao pagamento de R$ 976 mil por danos morais coletivos e a proibição de novas publicações com teor xenofóbico. O pedido de indenização ainda será analisado. A Meta informou que não comentará o caso, e o influenciador não se manifestou até a última atualização.
