O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco determinou a retirada, em até 24 horas, de um vídeo publicado no Instagram que associa o senador Humberto Costa a escândalos políticos. A decisão liminar foi assinada pelo desembargador eleitoral auxiliar Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que considerou que o conteúdo, embora não traga fatos comprovadamente falsos, apresenta informações descontextualizadas capazes de induzir o eleitorado ao erro.
A ação foi movida pelo próprio senador contra Pedro Nascimento, dirigente do PL Jovem de Caruaru, responsável pela publicação. Segundo a representação, o vídeo em formato de reels relaciona o parlamentar a casos como a “máfia das ambulâncias”, a Operação Lava Jato e a lista da Odebrecht, sem mencionar os desfechos judiciais. De acordo com o processo, Humberto Costa foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região no primeiro caso, e teve investigação arquivada pelo Supremo Tribunal Federal em 2021.
Na decisão, o magistrado afirmou que a forma de apresentação das informações pode levar o público a concluir, equivocadamente, que houve condenação, o que ultrapassaria os limites da liberdade de expressão ao afetar a igualdade da disputa eleitoral. Além da exclusão do conteúdo, o TRE-PE determinou que a plataforma responsável pelo Instagram também remova o vídeo, preserve os dados do perfil citado e apresente registros de acesso. O responsável pela publicação terá prazo de dois dias para apresentar defesa, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
