Pix terá "botão de contestação" a partir desta quarta-feira (1º)

A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix já podem utilizar o botão de contestação de transações, ferramenta que visa facilitar a devolução de valores para vítimas de fraude, golpe e coerção. Formalmente denominado autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o botão pode ser acionado pelo aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário mantém relacionamento.

Dessa forma, o MED, criado em 2021, passa a ser realizado de forma 100% digital, sem a necessidade de interação com a central de atendimento da instituição. As alterações nas regras do Pix foram publicadas em agosto pelo Banco Central.

De acordo com a autarquia, ao contestar a transação, a informação é imediatamente repassada para a instituição financeira do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam, inclusive valores parciais.

Após o bloqueio, ambas as instituições financeiras têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação.

O Banco Central explicou que o autoatendimento do MED proporcionará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a possibilidade de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima.

O Mecanismo Especial de Devolução (MED), assim como seu botão de contestação, não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como erro de digitação da chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé. O Banco Central (BC) ressalta que o MED é específico para casos de fraude, golpe e coerção.

Outra mudança no MED é que será possível realizar a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude. Esse recurso estará disponível a partir de 23 de novembro, de forma facultativa, e se torna obrigatória em fevereiro do ano que vem.

Até então, a devolução dos recursos poderia ser feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, em geral, retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e transferem para outras. Dessa forma, quando o cliente faz a reclamação e solicita a devolução, o mais comum é que a conta já esteja esvaziada.

Com os aprimoramentos, o MED identificará possíveis caminhos dos recursos. Essas informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos após a contestação.

O Banco Central espera que isso aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. Segundo o banco, o compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes.