23 trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em obra no Litoral Norte de Pernambuco

Vinte e três trabalhadores foram resgatados de condições degradantes em uma construção localizada na Praia de Atapuz, em Goiana, no Litoral Norte de Pernambuco. A operação, divulgada nesta quarta-feira (12), foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).

A ação, deflagrada no mês passado, teve como objetivo identificar e combater práticas análogas à escravidão, conforme o artigo 149 do Código Penal. Segundo o MPT-PE, foram encontrados alojamentos insalubres, irregularidades contratuais e graves violações de direitos trabalhistas.

As investigações começaram após denúncia contra a empresa Cassiano Fernandes de Lira Construtora LTDA, com sede em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. A denúncia relatava aliciamento de trabalhadores vindos de outras cidades sob falsas promessas de emprego.

No local, os empregados dormiam no chão, conviviam com insetos e roedores, não tinham acesso à água potável e, em alguns casos, precisavam pagar pela própria alimentação. Nenhum deles possuía registro formal ou equipamentos de proteção individual.

Durante a fiscalização, os agentes encontraram resistência da empresa para permitir o acesso a áreas do imóvel em Igarassu e flagraram movimentação de colchões sendo recolhidos, numa possível tentativa de esconder alojamentos improvisados.

Na obra em Goiana, os fiscais encontraram colchões sujos e mofados espalhados pelo chão, banheiros sem higiene e materiais de construção no mesmo espaço usado para dormir. O imóvel era insuficiente para abrigar todos os trabalhadores, que também enfrentavam calor excessivo e falta de ventilação.